A RAZÃO PRÁTICA
Uma das coisas que impressionam em Kant, e que muito concorrem para torná-lo mais obscuro e difícil, é a constante inversão que ele faz de nossos conceitos habituais. Mas, por outro lado, esse aspecto formal serve para reafirmar o sentido revolucionário de sua doutrina. O próprio Kant se incumbiu de mostrar esse sentido, considerando-se, na Filosofia, em posição idêntica à de Copérnico na Ciência.
Quando ouvimos falar de razão pura e razão prática, imaginamos que, na primeira, devemos pairar no plano da pura abstração, e na segunda, no plano do concreto. E assim é, de fato, mas não da maneira habitual com que entendemos abstrato e concreto. A razão pura, segundo a própria definição de Kant, é “a faculdade de conhecer mediante princípios a priori”, o que vale dizer que é o nosso intelecto em função de apreender o concreto. A razão prática é a nossa faculdade de orientar a ação segundo os imperativos da consciência moral.
Na Crítica da Razão Pura, Kant investiga o problema do conhecimento como forma de experiência sensível ou de relação entre o sensível e o inteligível. Na Crítica da Razão Prática, investiga o problema da moral como exigência da natureza espiritual do Homem. Não é de admirar, como se vê, que seus contemporâneos se tenham aturdido. Kant nos dirige a palavra como se falasse do Olimpo, vendo as coisas de cima para baixo, enquanto nós as vemos de baixo para cima, um deus que se dirige aos homens. Por isso, precisamos atentar bem aos seus termos, a fim de não entendermos o contrário do que ele diz.
Assim, em vez de partir da razão pura ou teorética para a Metafísica, Kant parte da razão prática. E é exatamente quando trata das puras ideias, das abstrações mentais com que construímos nossa teoria da realidade, que o filósofo anda ombro a ombro com os homens. E é quando trata da ação, da atividade prática, da vida cotidiana, que ele arranca os homens da vida prática para elevá-los ao empíreo. Temos, às vezes, vontade de identificá-lo como o gênio maligno de Descartes, tal a habilidade com que o vemos jogar ao inverso com nossos conceitos e posições habituais.
O homem que, na razão pura, nos aparece como um ser submetido a leis inflexíveis, preso ao sensível, semelhante ao escravo platônico no fundo da caverna, vai encontrar a sua libertação quando estudamos a razão prática. Porque verificamos, então, o que nos mostra a nossa própria vida cotidiana: não estamos apenas sujeitos às leis físicas do sensível, pois há outras leis que agem em nós e nos dirigem em nossas ações. Essas leis não têm a rigidez e a irrevogabilidade das leis naturais que regulam os fenômenos. São como ordens, diretrizes, mandamentos inscritos em nossa consciência, e aos quais devemos seguir, não para sermos felizes ou gozarmos prazer, nem tampouco para contribuirmos para o bem comum, mas apenas porque é necessário que os sigamos. A obediência, nesse caso, não é obrigatória, mas voluntária. A moral, pois, não decorre de simples obediência a essas leis, mas da conformação com elas, de sua aceitação espontânea por nós.
Kant chama essas leis de imperativos. Sim, são imperativos de nossa consciência, de nossa vontade, do mais profundo de nosso ser, imperativos da própria natureza humana. Por isso, são universais, existem em todos os homens. Há dois tipos de imperativos: os hipotéticos e os categóricos. Os primeiros são teleológicos, objetivam um fim, um resultado prático: conduzem-nos no exercício da habilidade ou mesmo no exercício moral, mas com um objetivo (como na moral epicuriana: “seja equilibrado para ser feliz”). Os segundos, porém, não comportam finalidade extrínseca, pois são sua própria finalidade. Estes sim constituem o verdadeiro fundamento moral. São categóricos porque se impõem através do dever, ou do senso do dever, de maneira clara e terminante, independentes de qualquer promessa de recompensa, e devem ser aceitos livremente pela vontade. Suas características são a necessidade e a universalidade: independem do indivíduo, da raça, do local e do tempo. Estão acima das limitações do sensível. Pertencem ao inteligível platônico ou ao racional kantiano. Superam a razão pura e as formas do conhecimento. Agem, afinal, como determinações da natureza espiritual, fora do tempo e do espaço.
Partindo da vida rotineira, da ação normal do homem, dos problemas comuns de sua conduta, Kant reconstrói o princípio da liberdade e também os de imortalidade e existência de Deus. Todos os filósofos, antes dele, fizeram o contrário: qualquer um, ao pensar sobre Metafísica, segue o caminho clássico, derivando dela os princípios morais. Mas Kant faz outro caminho. Da moral, dos costumes humanos, da conduta na vida comum, ele extrai sua Metafísica. E embora partindo de bases aparentemente frágeis, sua moral é imperativa e universal, supera a fragilidade humana para erguer-se sobre o mundo como um reino de leis eternas.
Mais tarde, na época entusiasmada pelo desenvolvimento da Sociologia, essa moral metafísica seria submetida a dura prova. Com os instrumentos precários do conhecimento empírico, os homens tentaram provar que o imperativo categórico não existe, e que a moral não passa de puro convencionalismo baseado em interesses imediatistas. Logo mais, porém, pensadores mais profundos duvidariam dessa tentativa de aniquilamento da concepção do homem como ser moral. As investigações sociológicas dos costumes dos povos, as pesquisas antropológicas e etnológicas acabariam provando a existência de um senso moral universal, que pode sofrer distorções aqui e ali, mas que, no fundo, coincide em todas as normas com o propósito único da moralidade. Bergson escreveria, mais tarde, um dos mais belos tratados de Ética de nosso tempo, para mostrar a diferença entre moral fechada (de grupo) e moral aberta (universal). Kant, pois, sairia vencedor.
Mas como expressar regras de moral, se elas são apenas imperativos da razão, situados fora do plano do conhecimento, que pertence ao intelecto? Kant resolve o problema sem dificuldades, pois esses imperativos agem na conduta e, portanto, operam no plano da experiência. Através da conduta, que é fenomênica, podemos traçar regras morais, expressas numa tríplice formulação do imperativo categórico, que podemos traduzir assim:
Age sempre de tal maneira que a norma da tua conduta possa ser transformada em regra universal.
Age sempre encarando a Humanidade como fim, e nunca como meio, tanto em ti quanto nos outros.
Age como um ser autônomo, como um ser racional que é expressão individual do humano universal, norma de si mesmo.
A autonomia do ser, ressaltada na última formulação, revela ao mesmo tempo a responsabilidade e a dignidade do homem. Kant explica que a vontade é livre e autônoma, aceitando as leis que impõe a si mesma, segundo a ideia do Bem. Voltamos a Platão, embora de maneira kantiana. E a ideia do Bem, não o bem individual ou convencional que dirige a vontade, age como o Deus de Aristóteles, por simples atração.
O importante é que, a partir do imperativo categórico, somos levados a admitir toda a Metafísica. Não se pode admitir a autonomia de um ser atraído pela ideia do Bem e que, ao mesmo tempo, seja perecível. Essa atração implica um desígnio de realização que a morte frustraria. Por outro lado, a liberdade se impõe como condição da realização moral. E a existência de Deus torna-se necessária nesse universo moral revelado pela razão prática, como o Bem Supremo para Platão e Aristóteles.
Deus é, afinal, a norma suprema, o modelo a que o ser humano aspira, e ao mesmo tempo a garantia de sua realização moral. O sistema ético de Kant, exposto nos Fundamentos da Metafísica dos Costumes, completa a Crítica da Razão Prática, e através dele nos reinstala na tradição filosófica — mas de maneira nova, com uma reconstrução total de suas bases metafísicas.
A conclusão da Filosofia Crítica é dada na Crítica do Juízo, publicada em 1790, dois anos após a publicação da Crítica da Razão Prática e nove anos após o lançamento da Crítica da Razão Pura. O próprio Kant, numa carta a Reinhold, esclarece que, nesse último livro de seu sistema, conseguiu completá-lo, descobrindo “uma outra espécie de princípios a priori, diversos dos precedentes”. E acrescenta:
Porque as faculdades do espírito são três: a cognitiva, o sentimento de prazer e desprazer, e a volitiva. Os princípios a priori da primeira eu os encontrei na crítica da razão pura (teorética), e os da terceira, na crítica da razão prática. Eu procurava também os da segunda e, embora a princípio considerasse impossível encontrá-los, o procedimento sistemático, que me levou a descobrir no espírito humano as três faculdades referidas, colocou-me sobre essa via. Assim, admito agora três partes na Filosofia, tendo cada uma os seus próprios princípios a priori, que podemos especificar, determinando com certeza os limites do conhecimento possível, da seguinte maneira: Filosofia Teorética, Teleologia e Filosofia Prática, das quais a segunda é por certo a mais pobre de fundamentos a priori.
A Crítica do Juízo, portanto, aparece como o acabamento do sistema, mas teoricamente situa-se entre as duas primeiras críticas. Se a primeira resolvia o problema dos conhecimentos a priori e a segunda o dos desejos a priori, a terceira trata dos sentimentos a priori. Ao lidar com essa nova série de princípios, Kant não apenas descobre uma nova região da mente, mas encontra também a solução para o problema do dualismo em seu sistema.
A Filosofia Crítica não deixará aos pósteros, como no Cartesianismo, a unificação de substâncias. O mundo racional e o mundo sensível — que se mostraram separados, com a razão percebendo ideias e o intelecto, sensações — mostram-se unidos na ação, na conduta humana. Kant havia encontrado uma solução provisória — lembrando a moral provisória de Descartes — subordinando um mundo ao outro. Mas é na Crítica do Juízo que encontra a solução definitiva.
O juízo é o nexo natural entre as categorias e as representações sensíveis, a relação natural entre razão e intelecto. Não se trata de invenção arbitrária, mas da descoberta do nexo, do ponto de unificação do universo kantiano. Na terceira parte da introdução à Crítica do Juízo, Kant explica isso. Depois de mostrar que a Natureza é submetida à legislação do intelecto, enquanto o mundo racional ou das coisas em si à legislação da razão, acentua:
Mas na família das faculdades cognitivas superiores existe ainda um termo médio, entre o intelecto e a razão. Esse termo médio é o Juízo, do qual podemos presumir, por analogia, que possua também, senão a sua própria legislação, pelo menos um princípio próprio, que age segundo leis, e que de qualquer maneira seria um princípio a priori puramente subjetivo. Um princípio que, embora não tivesse domínio sobre nenhum campo objetivo, poderia ter algum território próprio, constituído de tal maneira que apenas esse princípio fosse válido nele.
Encontramos ainda em Kant algumas expressões estranhas, que devem ser explicadas. Em determinado momento, a Filosofia Crítica torna-se Filosofia Transcendental, pois busca transcender o mundo da experiência sensível para explicar a própria estrutura do espírito e suas funções. Nas divisões dessa Filosofia Transcendental, encontramos:
Estética Transcendental: trata das formas primárias de percepção — as intuições do espaço e do tempo;
Lógica Transcendental: estuda as formas do pensamento, isoladas do mundo sensível;
Analítica Transcendental: parte da Lógica e examina os componentes a priori dos conceitos — formas mentais sem as quais as sensações seriam “cegas”;
Dialética Transcendental: também parte da Lógica, investiga os motivos da ilusão segundo a qual a razão pura acredita poder tratar de problemas transcendentes a ela própria.
Temos assim uma visão mais ou menos geral — ou melhor, generalizada — do pensamento de Kant. Muitos o acusaram de cometer crimes que jamais lhe passaram pela mente: Heine o apontou como assassino de Deus; teólogos o condenaram como instrumento do Diabo; Frederico da Prússia o proibiu de continuar “solapando doutrinas fundamentais” do Cristianismo; e, depois, Lênin o acusou de tentar conciliar materialismo e idealismo. Não obstante, Engels reconheceu-lhe o mérito de “abrir a primeira brecha na metafísica dos séculos XVII e XVIII”. Foi dele que nasceram a dialética hegeliana e a marxista, por mais que os marxistas o reneguem como ideólogo burguês.
Kant realizou sozinho uma obra gigantesca, resolvendo contradições que pareciam insanáveis na filosofia de seu tempo. As contradições apontadas em seu sistema, em geral, decorrem da incompreensão dos comentadores. Esse pequeno e metódico anjo prussiano, que nasceu do sentimentalismo pietista, salvou o mundo do caos do ceticismo — não por um passe de mágica, mas pelo poder penetrante da cogitação filosófica. Não procurou conciliações impossíveis nem soluções circunstanciais, mas descobriu os nexos necessários entre partes aparentemente contraditórias da realidade, realizando uma verdadeira façanha grega: ligou espírito e matéria por meio apenas do juízo.
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